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Condições Gerais travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda.
1. Condições Gerais
Este website foi criado pela TRAVELFATIMA – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., com o RNAVT Nº 1975. Sede Social: Praça do Município, nº 12; 2490 - 499 Ourém. Filial: Rua Nossa Senhora das Vitórias, nº 9
Edifício Triângulo, Loja 3; 2495-421 Fátima. Matriculada na C.R.C. Ourém, n.º 741. Capital Social: 99.759,58€ - N.º Contribuinte: 502 117 133.
Organização
A organização técnica das viagens, serviços e produtos incluídos neste site é da responsabilidade de diferentes operadores turísticos nacionais e internacionais (Operadores, agências organizadoras). No Produto Próprio “Turismo Religioso” a organização fica a cargo de diversos Operadores locais.
Condições de acesso
Para facilitar a sua acessibilidade, a travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. atua apenas como intermediária entre os operadores turísticos nacionais e Internacionais e os clientes, com o objetivo de lhes fornecer a possibilidade de procurar e reservar os serviços que temos ao dispor na nossa agência, assim como as empresas ou pessoas chamadas a prestar os serviços que constam neste site.
No entanto, empenhamo-nos para que essa informação seja a mais exata possível. Contudo, como não controlamos o conteúdo dos diversos operadores, não podemos garantir nem assumir qualquer responsabilidade pelos materiais por eles criados ou publicados, bem como por qualquer erro. Também não nos responsabilizamos por interrupções ou falta de informação.
Quando acede às páginas da travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. está a utilizar os links dos diversos Operadores, pelo que deverá consultar as respetivas brochuras onde se encontram as condições e seguros de viagem próprios, bem como aceitar as regras desse site antes de o utilizar. Informamos que essas condições variam de operador para operador.
Tais ligações são fornecidas para sua consulta podendo efetuar e/ou pedir um orçamento mais detalhado por escrito através de e-mail ou por telefone, podendo assim reservar a desejada estadia, viagem ou outro serviço ligado à nossa atividade. No caso do produto Hotéis e Cruzeiros, estes podem ser reservados e pagos diretamente. Os pacotes para as Ilhas Espanholas e Caraíbas podem ser reservados mas exigem que contacte a agência para o pagamento.
A reserva de qualquer programa de viagens, serviço e produtos em qualquer operador turístico nacional ou estrangeiro implica a aceitação total das condições abaixo mencionadas.
Reservas: depósitos de caução
Produto: Férias (Ilhas Portuguesas, Circuitos, Europa, América, Cabo Verde)
No ato da reserva, será solicitado ao Cliente que indique os seus dados pessoais. A travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. contactará o Cliente, via e-mail, para proceder à confirmação da reserva indicando a informação de pagamento, a qual dependerá da antecedência da viagem. Será sempre solicitado um depósito de 25% do preço do serviço ou viagem, devendo os restantes 75% ser liquidados antes da entrega da documentação de viagem, sob pena de cancelamento da viagem/serviços.
Produto: Hotéis e Cruzeiros
No ato da reserva, será solicitado ao Cliente o pagamento total para confirmar a mesma. Junto de cada produto está especificada a respetiva política de cancelamento.
Produto: Ilhas Espanholas e Caraíbas
No ato da reserva, o Cliente recebe a informação do Localizador da mesma, bem como o aviso que deverá contactar a travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. dentro de 24 horas a fim de proceder à sua confirmação e receber informação sobre o pagamento ou sinalização, dependendo da antecedência da viagem. Caso não entre em contacto com travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda, a reserva cancela automaticamente.
Produto: Turismo Religioso
No ato da reserva, será solicitado ao Cliente que indique os seus dados pessoais. A travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. contactará o Cliente, via e-mail, para proceder à confirmação da reserva indicando a informação de pagamento, a qual dependerá da antecedência da viagem. Será sempre solicitado um depósito de 25% do preço do serviço ou viagem, devendo os restantes 75% ser liquidados antes da entrega da documentação de viagem, sob pena de cancelamento da viagem/serviços.
Em caso de subtração, deterioração ou destruição de bagagem, o Cliente tem a obrigação de reclamar imediatamente junto da entidade prestadora de serviços. No transporte internacional, em caso de dano à bagagem, a reclamação deverá ser feita por escrito ao transportador imediatamente após a descoberta do dano. A eventual responsabilidade do travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., aplicável nos termos legais, só poderá ser acionada mediante a apresentação de comprovativo da reclamação efectuada junto da respetiva entidade prestadora do serviço.
Condições especiais
As presentes condições gerais poderão complementadas com quaisquer outras especiais, desde que devidamente acordadas por ambas as partes.
A travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. tem à disposição dos clientes as linhas 249 544 123 / 249 534 088 / 917 228 391, para obterem informações e esclarecimentos sobre as condições gerais aqui apresentadas, bem como os e-mails: geral.ourem@vnburgo.webside.pt e travelfatima@vnburgo.webside.pt.
2. Pacotes de Férias / Alojamento / Cruzeiros / Turismo Religioso
Despesas de reserva
Quando aplicáveis, as Despesas de Reserva estão indicadas junto de cada produto, estando já incluídas no orçamento apresentado.
Taxas de aeroporto
As taxas de aeroporto, salvo indicação em contrário, estão incluídas no preço da viagem e ficam sujeitas a alterações cambiais no acto da emissão, pelo que nos casos em que não seja possível efetuar o seu pagamento através da travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., serão pagas localmente pelos passageiros nos aeroportos em que sejam exigidas.
Condições para crianças
O Cliente deverá sempre solicitar, em complemento das informações descritas na nossa página, informação sobre as condições para crianças.
Documentação
O cliente deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar (bilhete de identidade/passaporte, documentação militar, carta de condução, autorização para menores, certificados de vacinas e/ou outros eventualmente exigidos. A cédula pessoal não é documento válido para transpor fronteiras portuguesas).
A travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao cliente em país estrangeiro, sendo da conta do Cliente todo e qualquer custo que tal situação acarretar.
Horas de chegada e partida
As horas de chegada e partida em cada cidade estão indicadas na hora local do respetivo país e de acordo com os horários das companhias transportadoras à data de publicação dos conteúdos da página, pelo que estão sujeitos a alteração. Ressalvam-se os atrasos resultantes de razões técnicas ou outras relacionadas quer com os próprios meios de transporte, incluindo os de ligação, quer com as empresas transportadoras. O Cliente deverá apresentar-se no aeroporto, à hora fixada pelo transportador ou, se não tiver sido fixada qualquer hora, com a antecedência suficiente para a efetivação das formalidades de embarque.
Hotéis – Apartamentos – Quartos
É de total e inteira responsabilidade do Cliente a informação do número de pessoas (adultos + crianças) que irão ocupar o apartamento e/ou hotel. No caso de se apresentarem mais pessoas que as reservadas, os apartamentos e/ou hotéis poderão recusar a entrada. O preço apresentado refere-se ao número total de pessoas, quartos e noites indicados.
Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo, sendo por isso colocada num quarto duplo uma cama extra, podendo esta não ser de idêntica qualidade e conforto. Quando se trata de quartos equipados com duas camas largas ou de casal, considera-se que na maioria dos casos, o triplo é constituído por apenas aquelas duas camas.
As horas de entrada e saída no primeiro e último dias, serão em função do primeiro e ultimo serviço. A regra geral e internacional é a de que os quartos podem ser utilizados a partir das 14h, do dia de chegada, e deverão ser deixados livres às 12h do dia de saída. Nos apartamentos, a entrada verifica-se geralmente pelas 17h do dia de chegada, sendo que deverão ficar livres sobre as 10h do dia de saída. A entrega das chaves é feita dentro do horário normal de escritório, na receção, em local a indicar.
A relação de hotéis e apartamentos constantes da página é indicativa. O grupo, categoria e classificação do alojamento escolhido é determinado pela legislação do Estado de acolhimento.
Pensão Completa
Nas viagens organizadas em regime de "pensão completa" nunca estão incluídos nos preços as refeições que coincidam com as horas de voo, transporte de e para aeroportos ou de espera de ligações aéreas.
Alterações da reserva
A alteração da reserva a pedido do Cliente ficará sujeita ao pagamento a travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., das despesas de alteração previstas na legislação de cada Operador turístico. Quando permitida, a alteração obedece às regras (e eventuais gastos) definidas por cada Operador, devendo ser solicitada a travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. com a máxima brevidade possível. Se os fornecedores de serviço não aceitarem a alteração, a reserva fica sujeita às despesas e encargos previstos na cláusula "desistências".
Alterações ao preço
Os preços constantes dos programas têm por base os custos dos transportes e combustível, os direitos, impostos ou taxas cobráveis sobre os serviços, incluindo nomeadamente, taxas hoteleiras, bem como as taxas de câmbio, vigentes à data de impressão deste programa, pelo que estão sujeitos à alteração que resulte da variação dos referidos custos, direitos, impostos ou taxas ou de flutuações cambiais. Sempre que se verifique uma alteração ao preço da viagem, o Cliente será imediatamente informado e convidado a, dentro do prazo que lhe for fixado, aceitar o aumento verificado ou anular a sua inscrição nos mesmos termos e condições que os previstos na cláusula "Impossibilidade de cumprimento".
Alterações de itinerário
Sempre que existam razões alheias que o justifiquem, a agência organizadora da viagem poderá alterar a ordem dos percursos, modificar as horas de partida ou substituir quaisquer dos hotéis previstos por outros de categoria e localização similar. Se circunstancias imprevistas obrigarem a suspender quaisquer viagens, os clientes terão sempre direito ao reembolso das quantias pagas relativamente aos serviços cancelados.
Reembolsos
Depois de iniciada a utilização do serviço / viagem, não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo Cliente. A não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas não imputáveis à agência organizadora, e caso não seja possível substituição por outros equivalentes, confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e dos efetivamente prestados.
Impossibilidade de cumprimento
Se, por factos não imputáveis à agência organizadora da viagem, esta vier a ficar impossibilitada de cumprir algum serviço essencial constante do programa de viagem, o Cliente tem direito a desistir da viagem, sendo imediatamente reembolsado de todas as quantias pagas ou, em alternativa, aceitar uma alteração e eventual variação do preço. Se os referidos factos não imputáveis à Agência organizadora da viagem vierem a determinar a anulação da viagem, o cliente pode ainda optar por participar numa outra viagem organizada, de preço equivalente. Se a viagem organizada proposta em substituição for de preço inferior, o Cliente será reembolsado da respectiva diferença.
Mínimo de participantes
Caso não seja atingido o número mínimo de participantes exigido, a agência organizadora poderá cancelar a viagem, sendo o Cliente notificado com antecedência de pelo menos 8 dias, não havendo, neste caso, responsabilidade civil da agência organizadora pela rescisão.
Cessão da reserva
O Cliente pode ceder a sua reserva, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para o serviço ou viagem, desde que informe a travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., com pelo menos 7 dias de antecedência e desde que os fornecedores de serviços aceitem a substituição. A cessão da inscrição responsabiliza solidariamente o cedente e o cessionário pelo pagamento do preço dos serviços e pelos encargos adicionais originados.
Desistência/Anulações
Se o Cliente ou alguns dos seus acompanhantes desistir da viagem / serviço previamente confirmado, terá de pagar todos os encargos a que a desistência dê lugar em função das regras estabelecidas por cada Operador.
Responsabilidade
A responsabilidade da travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., emergente das obrigações assumidas, encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil e de caução nos termos da legislação em vigor.
IVA
Os preços mencionados têm já incluído o Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicável à presente data. Todos os serviços, protecções opcionais, franquias e extras estão sujeitos a IVA à taxa legal em vigor.
3. Transporte aéreo
Depois de emitido o bilhete, o cliente poderá verificar eventuais alterações de horário e número de voo (que são da exclusiva responsabilidade das companhias aéreas emissoras) no menu Voos – Bilhetes Emitidos, sendo necessário inserir o código de reserva e o apelido do passageiro.
No ato do pedido de reserva, será solicitado ao Cliente que indique o nome completo de cada passageiro (e data de nascimento de crianças e bebés), percurso e datas solicitados, bem como um contacto telefónico e/ou e-mail válidos. A travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. contactará o Cliente via e-mail e/ou telefone para proceder ao envio das propostas de reserva. O orçamento dado corresponde ao preço disponível no momento, salvaguardando-se, assim, eventuais alterações de preço e/ou disponibilidade, pelas quais a travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. não poderá ser responsabilizada. Ao confirmar a reserva, o cliente receberá a informação necessária para proceder ao pagamento.
Condições para crianças
O Cliente deverá sempre solicitar, em complemento das informações descritas no nosso sítio, informação sobre as condições para crianças.
Taxas de aeroporto
As taxas de aeroporto, salvo indicação em contrário, estão incluídas no preço da viagem e ficam sujeitas a alterações cambiais no ato da emissão, pelo que nos casos em que não seja possível efetuar o seu pagamento através da travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., serão pagas localmente pelos passageiros nos aeroportos em que sejam exigidas.
Documentação
O Cliente deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar (bilhete de identidade ou cartão de cidadão/passaporte, documentação militar, carta de condução, autorização para menores, certificados de vacinas e/ou outros eventualmente exigidos. A cédula pessoal não é documento válido para transpor fronteiras portuguesas). A travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda.., declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao Cliente em país estrangeiro, sendo da conta do Cliente todo e qualquer custo que tal situação acarretar.
Horas de chegada e partida
As horas de chegada e partida em cada cidade estão indicadas na hora local do respectivo país e de acordo com os horários das companhias transportadoras à data de publicação dos conteúdos na travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. pelo que estão sujeitos a alteração. Ressalvam-se os atrasos resultantes de razões técnicas ou outras relacionadas quer com os próprios meios de transporte, incluindo os de ligação, quer com as empresas transportadoras.
O Cliente deverá apresentar-se no aeroporto, à hora fixada pelo respectivo transportador ou, se não tiver sido fixada qualquer hora, com a antecedência suficiente para a efectivação das formalidades de embarque.
Alterações da reserva
A alteração da reserva a pedido do Cliente está condicionada à sua aceitação por parte do respetivo transportador, correndo por conta do Cliente todas as despesas relacionadas com essa alteração, bem como o pagamento à travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. das despesas de alteração previstas no anterior n.º1.
A validade do bilhete de transporte aéreo é informada no ato da reserva e depende das regras fixadas pela companhia aérea.
Alterações ao preço
A travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda. não se responsabiliza por eventuais alterações ao preço até à emissão do bilhete.
Alterações aos itinerários
Poderão ocorrer, por motivos alheios à travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., alterações aos voos decorrentes do próprio transportador, nomeadamente, poderá, este sem aviso prévio, alterar os horários de voos ou fazer-se substituir por outros transportadores, utilizar outros aviões e alterar ou omitir escalas indicadas no bilhete em caso de necessidade.
Reembolsos
Depois de iniciada a utilização do serviço, não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo cliente.
Cancelamento da Reserva
O Cliente pode cancelar a reserva a todo o tempo, devendo ser reembolsado do montante antecipadamente pago, contudo, em todo o caso, a travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., ver-se-á obrigada a cobrar ao Cliente as despesas e encargos de cancelamento impostas pelos fornecedores. A travelfatima.com – VIAGENS NOVO BURGO, Lda., terá ainda o direito de reter do preço do serviço entretanto pago, as despesas de anulação previstas no anterior n.º 1.
IVA
Os preços mencionados têm já incluído o Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicável à presente data. Todos os serviços, protecções opcionais, franquias e extras estão sujeitos a IVA à taxa legal em vigor.
Nota:
As presentes Condições Gerais poderão ser complementadas por quaisquer outras específicas desde que devidamente acordadas pelas partes. A responsabilidade da Agência, emergente das obrigações assumidas, encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil e por um seguro de caução, na Intermundial Seguros, SA nos termos da legislação em vigor.
Nos termos da Lei n.º 144/2015 de 8 de Setembro informamos que o Cliente poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo in www.provedorapavt.com, Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in www.turismodeportugal.pt ou a qualquer uma das entidades devidamente indicadas na lista disponibilizada pela Direcção Geral do Consumidor in http://www.consumidor.pt/ cuja consulta desde já aconselhamos.
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